CORTE NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PREOCUPA SERVIDORES E PODE AFETAR SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA

funcionários podem perder o adicional de insalubridade

      Na última semana, circulou a informação de que a maioria dos funcionários perderia o adicional de insalubridade — alguns, parcialmente; outros, de forma total. O anúncio, feito de maneira informal e sem comunicação oficial clara por parte da prefeitura, gerou forte sentimento de insegurança entre os trabalhadores. a notícia foi agravada pela divulgação de um laudo técnico realizado por um perito contratado pela administração municipal, que se tornou público apenas após pressão dos servidores por explicações. Profissionais que atuam diretamente em ambientes insalubres, como unidades de saúde e serviços de atendimento domiciliar, afirmam nunca ter recebido a visita do perito. Para os trabalhadores, a principal preocupação agora é o impacto que essa medida pode ter no atendimento à população. Servidores alertam que, sem o adicional, muitos não se sentirão seguros ou respaldados para exercer funções que envolvem riscos à saúde, o que pode comprometer diretamente o funcionamento de serviços essenciais, como transporte de pacientes, visitas domiciliares e atendimento em unidades de saúde.

         “Essa medida afronta severamente a atuação do servidor público. Sem a garantia de condições justas de trabalho, o risco de prejuízo ao atendimento dos usuários do SUS é real e imediato”, diz um dos trabalhadores afetados.

        A categoria reivindica que a Prefeitura reavalie a situação com seriedade, enviando um novo perito que faça visitas presenciais aos locais de atuação dos servidores, e avalie caso a caso. Diante desta situação, procurado pela nossa reportagem, o secretário de saúde, Lucas Penteado, reconheceu que a medida pode afetar os servidores, mas acredita que o atendimento do SUS seguirá normalmente.

         “Penso que a medida afete os servidores, mas não o atendimento do SUS, porque continua da mesma maneira. A questão do serviço pode ter alguma interferência indireta, no meu entendimento”, declarou.

       Sobre o laudo, o secretário afirmou não ter tido acesso ao documento até o momento, e por isso, não soube informar o número de trabalhadores impactados, nem quais funções foram afetadas.

      “O adicional de insalubridade é matéria de engenharia de segurança do trabalho, e à Prefeitura cabe a aplicação do que está no laudo. Não sei informar sobre as atividades específicas do perito”, completou. Lucas também ressaltou que é direito dos servidores recorrer às instâncias cabíveis: “É direito dos servidores que se sintam prejudicados o requerimento administrativo contestando as medidas que entendam prejudiciais ou incorretas, e, em caso de negativa, a via judicial.” Procuramos o Prefeito Neromar Guimaraẽs, por meio da assessoria de imprensa do governo e não obtivemos respostas.

Entramos em contato com o sindicato dos municipários que em nota esclareceu:

"O Sindicato dos Municipários de São José do Norte vem, por meio desta, manifestar sua profunda preocupação com a recente lista encaminhada pela Prefeitura, contendo os nomes dos servidores que poderão ter redução ou perda do adicional de insalubridade.

Em primeiro lugar, é importante esclarecer que não podemos divulgar essa lista publicamente por orientação de nossa assessoria jurídica, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A legislação nos impede de expor dados pessoais sem o consentimento explícito dos envolvidos (até que todos sejam oficialmente notificados), e devemos cumprir esse dever legal, mesmo entendendo a ansiedade de todos diante do tema. Ressaltamos, contudo, que os associados que desejarem verificar se seus nomes constam na referida lista poderão entrar em contato diretamente com o Sindicato.

Gostaríamos de deixar claro que o Sindicato está agindo desde o primeiro momento. Estamos analisando todas as possibilidades legais e administrativas para reverter os impactos dessa medida, que atinge diretamente os vencimentos de muitos servidores e, consequentemente, a estabilidade financeira de suas famílias.

A espera por esse laudo se arrastou por quase 2 anos, e por mais que houvesse conversas de corredores, não imaginávamos a gravidade da conclusão.

Reiteramos nosso compromisso com a defesa dos direitos dos servidores e informamos que uma assembleia com os associados e contribuintes será convocada para o dia 14/10/2025 às 18h45m, para podermos tratar do assunto com a presença do nosso advogado. Em breve publicaremos o Edital com o local. E também nos reuniremos com a Câmara de Vereadores no dia 14 pela manhã."

  Presidente do Sindicato Danilo Maio.

Reportagem: Radio Pinél

Foto: divulgação