GARIS DE SÃO JOSÉ DO NORTE RECLAMAM DE SALÁRIOS ATRASADOS

Nos últimos dias, trabalhadores do setor de limpeza urbana procuraram nossa equipe para relatar preocupações sobre atrasos salariais e incertezas quanto ao pagamento do 13º

GARIS DE SÃO JOSÉ DO NORTE RECLAMAM DE SALÁRIOS ATRASADOS

         Nos últimos dias, trabalhadores do setor de limpeza urbana procuraram nossa equipe para relatar preocupações sobre atrasos salariais e incertezas quanto ao pagamento do 13º salário. Parte dos profissionais que atuam na varrição de ruas - os Garis- afirmam enfrentar dificuldades diante da demora nos repasses e que consta mais de um mês de atraso. Conforme os trabalhadores, enquanto algumas equipes já receberam seus vencimentos, outras ainda aguardam o depósito. A situação tem causado apreensão, especialmente entre famílias que dependem desses recursos para despesas básicas, como alimentação.

“A gente entende que pode haver dificuldades, mas o problema é que temos famílias, contas para pagar e bocas para alimentar, minha despensa está vazia. É muito humilhante trabalhar e ter que pedir comida a amigos”. Afirmou um dos profissionais, pedindo para não ser identificado.

Os garis cogitam paralisação dos serviços caso continuem os atrasos dos pagamentos. Procurado pela nossa reportagem, Vando, o responsável pela empresa KINORTE contratada para o serviço afirmou que parte dos pagamentos já foram efetuadas, e que os demais valores devem ser quitado no próximo dia 20. Segundo ele, os atrasos estariam ligados a pendências de repasses do poder público à empresa.

“Em reunião os trabalhadores foram informados que o pagamento deste mês está previsto para o dia 20. Alguns valores já foram pagos, e os demais dependem de liberações financeiras. Estamos acompanhando tudo de perto”, explicou o representante.

      O empresário também destacou que mantém três frentes de serviço – coleta de lixo, higienização de unidades de saúde e limpeza de vias públicas. Destacou ainda que os funcionários citados estão com cerca de 10 dias de atraso. Sobre o relato do trabalhador de estar com a despensa vazia, o proprietário da Kinorte informa que esta surpreso com o relato já que em reunião perguntou se alguém estava passando necessidades e ofereceu ajuda financeira (vale) para quem precisasse.

 Reportagem entrou em contato com Secretaria da Fazenda Simone Corrêa para buscar esclarecimentos sobre os repasses e prazos de regularização e em resposta ela disse: "... o contrato de coleta de lixo com a empresa Kinorte teve início em 01/09, o pagamento dessas faturas acontece após a prestação do serviço e após análise da prestação de contas, o que aconteceu é que a nota fiscal foi encaminhada para liquidação e pagamento no dia 09/10, onde após passar pelo setor contábil para os trâmites legais, foi enviada para a tesouraria e ficou aguardando disponibilidade financeira de acordo com a ordem cronológica, conforme determina a lei 14.133/2021, no entanto no dia 16/10 o pagamento foi realizado integralmente." A secretária afirmou ainda que " É importante também destacar que as empresas que contratam com o poder público, estão sujeitas ao cumprimento da lei 14.133, que em seu art. 137, trata do seguinte:

Art. 137. Constituirão motivos para extinção do contrato, a qual deverá ser formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes situações:

§ 2º O contratado terá direito à extinção do contrato nas seguintes hipóteses:

IV - atraso superior a 2 (dois) meses, contado da emissão da nota fiscal, dos pagamentos ou de parcelas de pagamentos devidos pela Administração por despesas de obras, serviços ou fornecimentos".

  Enquanto aguardam uma solução, os trabalhadores seguem preocupados. A situação segue sendo acompanhada pela reportagem, que continuará buscando informações junto à empresa e à prefeitura sobre a previsão de normalização dos pagamentos.

Reportagem: Rádio Pinél

Foto: Divulgação